Agentes municipais participam da última etapa do curso exigido pela DPET

            No dia 29 de abril de 2019, os membros da Turma Volante Municipal, Luís Carlos Langaro, Geisel Della Vechia e Itamar Maschio, participaram do Treinamento Prático de Turmas Volantes Municipais integrantes do PIT (Programa de Integração Tributária Estado-Municípios) no posto da Polícia Rodoviária Estadual, localizado entre Sapiranga e Campo Bom, com a supervisão dos auditores fiscais da Receita Estadual Milton Perazzolo Furquim e Fernando Medeiros.

            O objetivo desse treinamento é possibilitar que os servidores integrantes das Turmas Volantes Municipais conheçam o modelo de trabalho a ser executado na fiscalização do Trânsito de Mercadorias a partir da experiência e prática dos agentes da Receita Estadual.

            O treinamento prático é a última etapa dos cursos exigidos pela Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) aos Agentes Municipais que irão atuar na fiscalização nos municípios. A implantação da Turma Volante Municipal tem como objetivo incentivar as ações de interesse Municipal e Estadual no combate à sonegação fiscal.

            A Turma Volante Municipal atua no combate à sonegação de impostos, por meio de um acordo que é firmado com o estado dentro do Programa de Integração Tributária (PIT). Os agentes da Turma Volante irão atuar em locais estratégicos, com o objetivo de combater a sonegação de impostos e coibir o transporte de mercadorias sem documento fiscal ou em desacordo com a legislação em vigor.

            As fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa de Integração Tributária e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do governo estadual. De acordo com os membros da Turma Volante, a expectativa é que a fiscalização comece e a ser implantada durante o mês de maio.