No último dia 27 de setembro, os servidores municipais Delvo Costella, Geisel Della Vechia e Luís Carlos Langaro, responsáveis pelas áreas estratégicas de gestão dos processos relacionados ao Programa de Integração Tributária (PIT), Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Setor Primário, participaram de uma relevante capacitação. O curso aconteceu no auditório da FAMURS, em Porto Alegre e foi ministrado por auditores da Receita Estadual.
A capacitação teve como enfoque central a educação, um fator agora integrado ao índice de participação. As notas obtidas nas provas do Sistema de Avaliação da Educação do Rio Grande do Sul (SAERS) terão um impacto significativo no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cada município.
A iniciativa visa fornecer evidências sobre a Educação Básica, qualificar a educação gaúcha e subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais. O teste de proficiência é baseado nas competências e habilidades da matriz curricular de Língua Portuguesa e Matemática.
Diante disso, a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria de Educação, coordenarão esforços de forma transversal, para aprimorar continuamente os indicadores de educação no município.
Além do conhecimento adquirido e novas práticas que serão inseridas dentro do programa, a participação dos servidores pontua nas ações do PIT, e são posteriormente revertidas em recursos para o município.
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