DECRETO Nº 1557/13 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel a seguir relacionado, para fins de abertura de rua
DECRETO Nº 2035/18 DE 14 DE MAIO DE 2018 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2037/18 DE 24 DE MAIO DE 2018 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2047/18 DE 04 DE JULHO DE 2018. Institui horário especial, para funcionamento do Serviço Público Municipal, em dia de jogo da Seleção Brasileira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2055/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Fica prorrogado o Turno único de Trabalho nas Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos; atingindo somente os setores e equipes de máquinas e caminhões
Arquivos:
DECRETO Nº 2056/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias
DECRETO Nº 2059/18 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. A necessidade de manter todos os serviços agendados da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
DECRETO Nº 2061/18 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo no dia 16 de novembro em todas as secretarias públicas municipais, incluindo as Escolas Municipais, em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República que transcorrerá no dia 15 de novembro de 2018.
Arquivos:
DECRETO Nº 2064/18 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.
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