Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Acessibilidade | Alto Contraste | Mapa do Site | Libras | Tamanho da Fonte: A- | A+

Publicações Voltar

Selecione o ano: [ 2019 ] [ 2018 ]

LEI MUNICIPAL Nº 872/15 DE 19 DE MAIO DE 2015.
Arquivos: 2019-10-28-LEI_MUNICIPAL_No_872_15_DE_19_DE_MAIO_DE_2015..pdf

LEI MUNICIPAL Nº 971/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Arquivos: 2019-10-28-LEI_MUNICIPAL_No_971_17_DE_14_DE_NOVEMBRO_DE_2017..pdf

Categoria:
COMDICA
Concurso Público
Conselho Municipal de Educação
Conselho Tutelar
COVID-19
Educação - Lista de Espera Escolas
Legislação - Código de Obras
Legislação - Código de Posturas
Legislação - Código Tributário
Legislação - Decretos
Legislação - Diretrizes Orçamentárias
Legislação - Lei de Diretrizes Urbanas
Legislação - Lei Orgânica
Legislação - Leis Municipais
Legislação - Portarias
Legislação - Regime Jurídico
Legislação - Resoluções Municipais
Lei Aldir Blanc
Licitação - Adesão à ata de registro de preços de outro órgão
Licitação - Chamada Pública PNAE
Licitação - Chamamento Público
Licitação - Chamamento Público de Credenciamento
Licitação - Concorrência Eletrônica
Licitação - Concorrência Presencial
Licitação - Convite
Licitação - Dispensa
Licitação - Inexigibilidade
Licitação - Leilão
Licitação - Pregão Eletrônico
Licitação - Pregão Presencial
Licitação - Tomada de Preços
Planos Municipais
Processo de Seleção
Processo Seletivo Simplificado
Programa Qualificação
Projeto e execução de obras públicas
Relatórios de Gestão
Relatórios Ouvidoria
RPPS