DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a LEI Nº 1.297 de 02 de abril de 2025, que trata do Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Vila Lângaro e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera os vencimentos do pagamento do IPTU

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da ASSUV do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento do CTG - Gentil Boeira do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento dos Bombeiros Voluntários de Tapejara do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da AMAVIL do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento do CEVIL do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da APAE do ano 2024.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Fixa o valor de despesas com alimentação para servidores e dá outras providencias.

Reajusta o valor do abono para agentes comunitários de saúde e visitadores do PIM.

Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

DECRETO 2822/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a premiação do programa Nota Fiscal Gaúcha.

Regulamenta o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2025, instituído pela Lei Municipal nº 981/2018, de 16 de janeiro de 2018.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta os arts. 57 a 59 e 62, da Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que disciplina sobre a realização de horas excepcionais dos motoristas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras
providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO.

Fixa o valor da URM.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.