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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2026
27/04/2026 # 9387 Número: 5 Ano: 2026

Contratação de Renato Fontana e Taís Battocchio Bedendo Fontana para a exploração de jazida mineral da qual são proprietários, localizada na Comunidade de São Roque, neste Município, com área de terra de 2,4 hectares, pertencente à matrícula n.º 26.689 do Registro de Imóveis de Tapejara-RS, visando à obtenção de saibro, cascalho e pedras.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
24/04/2026 # 9385 Número: 4 Ano: 2026

Locação de imóvel com área aproximada de 63 m², localizado na Rua 22 de Outubro, n.º 4930, Centro, no Município de Vila Lângaro – RS, pertencente à matrícula n.º 7.404 do Registro de Imóveis de Tapejara/RS, situado na esquina da praça central, destinado ao funcionamento das atividades da Brigada Militar, considerando sua localização estratégica, facilidade de acesso e adequação às necessidades operacionais da corporação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
02/03/2026 # 9331 Número: 3 Ano: 2026

Serviços técnicos de elaboração, monitoramento e envio de relatórios mensais relacionados aos indicadores de desempenho do financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), contemplando análise de dados do sistema e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), apoio à gestão, utilização de ferramenta de Business Intelligence (BI) para acompanhamento dos indicadores, bem como realização de ações de educação permanente e capacitação das equipes, visando ao atendimento das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ao aprimoramento dos processos de trabalho no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
30/01/2026 # 9320 Número: 2 Ano: 2026

Contratação de empresa especializada para a revisão do Código Tributário Municipal e enquadramento dentro da Reforma Tributária Nacional.

 

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026
15/01/2026 # 9035 Número: 1 Ano: 2026

Contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, destinado aos estudantes, professores e gestores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.