Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras providências
Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras providências
DETERMINA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAR A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS.
DETERMINA A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo 2: PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS
Determina a criação do comitê gestor municipal para elaboração do protocolo da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência no município de Vila Lângaro.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE VILA TÂNCANO-RS
Dispõe sobre registro de entidades e documentos necessários para registro entidades junto ao Conselho da Criança e do Adolescente COMDICA - Vila Lângaro.
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