Altera, de forma específica, a data de sorteio do PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2026, regulamentado pelo Decreto nº 3012-2026, no âmbito do Município de Vila Lângaro

Regulamenta o uso do ponto eletrônico biométrico e do ponto eletrônico online via acesso de celulares funcionais e-ou próprio para os servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

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Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde

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Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo no Ambiente Escolar

 Aprova Plano de Ação de Implantação de Monitoramento e Qualificação da Educação Infantil de Vila Lângaro

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Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2026, instituído pela Lei Municipal nº 981-2018, de 16 de janeiro de 2018

Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

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PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE, NOME E SLOGAN DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO – RS