Mais uma etapa da implantação do programa de Educação Fiscal é desenvolvida

Na última semana, o servidor Itamar Maschio, membro do Grupo Educação Fiscal Municipal, realizou palestras para professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meireles e para creche EMEI Margarida Fiori Tognon, visando levar informações sobre o tema Educação Fiscal. Na oportunidade Itamar explanou sobre os principais tributos que cada consumidor paga ao adquirir qualquer produto ou serviço.

Na palestra foi enfatizado a importância de sempre solicitar o documento fiscal, pois é esta a única forma de garantir que os tributos cheguem até os cofres públicos e possam se transformar em obras e serviços para a população. Itamar salientou que toda vez que compramos e não solicitamos a nota fiscal o imposto que deveria ir para os cofres públicos acaba sendo desviado para o bolso de comerciante. “Toda vez que compramos algo, o valor do imposto já está embutido no preço final do produto. Se o comerciante não emitir a nota fiscal este dinheiro, que deveria ir para os cofres públicos acaba indo parar no bolso do mau empresário”, diz Itamar.

Esta palestra é mais um passo em direção a efetiva implantação da Educação Fiscal nas escolas. Inicialmente o projeto será implantado na turma do 8º ano da Escola Cecília Meireles. A coordenação do projeto na escola será de responsabilidade do professor Fernando Costella, com o apoio da equipe do Grupo de Educação Fiscal Municipal. Na EMEI Margarida Fiori Tognon o projeto de Educação Fiscal é de coordenação da professora Carléia Tognon e será desenvolvido com todas as turmas.

A Educação Fiscal visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. Outros temas importantes para a Educação Fiscal são: tributo e sua função social como instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais; a qualidade da gestão dos gastos públicos; orçamento público; o combate à sonegação, ao contrabando, ao descaminho, e a pirataria; participação e controle social, entre outros temas.