DECRETA LUTO OFICIAL

 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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 DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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REGULAMENTA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte V".

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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