Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da APAE do ano 2024.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Fixa o valor de despesas com alimentação para servidores e dá outras providencias.

Reajusta o valor do abono para agentes comunitários de saúde e visitadores do PIM.

Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

DECRETO 2822/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a premiação do programa Nota Fiscal Gaúcha.

Regulamenta o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.