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DECRETO 2831/2025
08/04/2025 REF: 8126

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2830/2025
31/03/2025 REF: 8122

Fixa o valor de despesas com alimentação para servidores e dá outras providencias.


DECRETO 2829/2025
31/03/2025 REF: 8121

Reajusta o valor do abono para agentes comunitários de saúde e visitadores do PIM.


DECRETO 2827/2025
25/03/2025 REF: 8117

Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.


DECRETO 2826/2025
08/04/2025 REF: 8125

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2828/2025
25/03/2025 REF: 8118

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.


DECRETO 2825/2025
08/04/2025 REF: 8124

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2824/2025
17/03/2025 REF: 8114

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2823/2025
17/03/2025 REF: 8113

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2822/2025
17/03/2025 REF: 8112

DECRETO 2822/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO 2821/2025
17/03/2025 REF: 8111

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2820/2025
17/03/2025 REF: 8110

Regulamenta a premiação do programa Nota Fiscal Gaúcha.


DECRETO 2819-2025
17/03/2025 REF: 8109

Regulamenta o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino.


DECRETO 2818/2025
17/03/2025 REF: 8108

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2817/2025
17/03/2025 REF: 8107

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2816/2025
17/03/2025 REF: 8106

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2815-2025
17/03/2025 REF: 8105

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO 2814-2025 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
07/02/2025 REF: 8075

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.


DECRETO 2813/2025
17/03/2025 REF: 8104

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2812/2025
30/01/2025 REF: 8096

Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2025, instituído pela Lei Municipal nº 981/2018, de 16 de janeiro de 2018.