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DECRETO Nº 2.558/2023
04/10/2023 REF: 7017

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.557/2023
29/09/2023 REF: 7016

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.556/2023
29/09/2023 REF: 7015

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO N. 2.555/2023
27/09/2023 REF: 7014

Estabelece a Programação Oficial comemorativa a semana do Município, as atividades e programações comemorativas e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.554/2023
27/09/2023 REF: 7013

ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 2.553/2023
26/09/2023 REF: 7012

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.552/2023
04/10/2023 REF: 7011

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
 


DECRETO Nº 2.551/2023
14/09/2023 REF: 7010

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
 


DECRETO Nº 2550/2023
08/09/2023 REF: 6968

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, esÍabelece procedimenÍos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.549/2023
06/09/2023 REF: 7001

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.548/2023
06/09/2023 REF: 7000

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.547/2023
06/09/2023 REF: 6999

Abre Crédito Especial e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.546/2023
06/09/2023 REF: 6998

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.545/2023
05/09/2023 REF: 6997

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.544/21
05/09/2023 REF: 6967

SUSPENDE AS AULAS.


DECRETO Nº 2.543/2023
05/09/2023 REF: 6996

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.542/2023
01/09/2023 REF: 6995

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.541/23
01/09/2023 REF: 6994

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, os imóveis a seguir relacionados, para fins de abertura de prolongamento de Ruas e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.540/2023
01/09/2023 REF: 6993

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.539/2023
31/08/2023 REF: 6992

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.