Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, esÍabelece procedimenÍos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
SUSPENDE AS AULAS.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, os imóveis a seguir relacionados, para fins de abertura de prolongamento de Ruas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte IV".
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.