DECRETO Nº 2.551/2023
14/09/2023 • REF: 7010

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
 


DECRETO Nº 2550/2023
08/09/2023 • REF: 6968

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, esÍabelece procedimenÍos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.549/2023
06/09/2023 • REF: 7001

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.548/2023
06/09/2023 • REF: 7000

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.547/2023
06/09/2023 • REF: 6999

Abre Crédito Especial e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.546/2023
06/09/2023 • REF: 6998

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.545/2023
05/09/2023 • REF: 6997

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.544/21
05/09/2023 • REF: 6967

SUSPENDE AS AULAS.


DECRETO Nº 2.543/2023
05/09/2023 • REF: 6996

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.542/2023
01/09/2023 • REF: 6995

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.541/23
01/09/2023 • REF: 6994

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, os imóveis a seguir relacionados, para fins de abertura de prolongamento de Ruas e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.540/2023
01/09/2023 • REF: 6993

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.539/2023
31/08/2023 • REF: 6992

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.538/2023
29/08/2023 • REF: 6991

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.537/2023
25/08/2023 • REF: 6990

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte IV".


DECRETO Nº 2.536/2023
22/08/2023 • REF: 6989

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.535/2023
18/08/2023 • REF: 6988

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.534/2023
16/08/2023 • REF: 6987

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.533/2023
14/08/2023 • REF: 6986

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.532/2023
14/08/2023 • REF: 6985

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.